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Política de Termos de Serviço, Trocas e Devoluções

Lenormand Lunar – Loja Oficial

 

Este documento estabelece as condições que regem todas as compras realizadas na loja oficial do Lenormand Lunar. Ao concluir seu pedido, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui descritos. Recomendamos que guarde uma cópia para sua referência.

1. Condições Gerais de Compra e Cadastro

1.1. Para realizar uma compra em nossa loja, o cliente pode optar por efetuar um cadastro ou comprar como convidado, conforme as opções disponibilizadas pela plataforma Wix no momento do checkout.

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1.2. Ao fornecer seus dados, o cliente declara que todas as informações são verdadeiras, completas e atualizadas. O correto preenchimento de endereço e contato é inteiramente responsabilidade do cliente e é essencial para garantir a entrega sem intercorrências.

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1.3. Nossa loja comercializa produtos físicos de natureza artística e simbólica, incluindo:

  • Deck Lenormand Lunar (Baralho Cigano Ilustrado)

  • Livro Lenormand Lunar – Guia de Leitura

  • Kit completo Deck + Livro Guia de Leitura

  • Prints artísticos das séries Lenormand Lunar, Estações e Variados

 

1.4. Alguns produtos estão disponíveis apenas sob encomenda, conforme indicado na página de cada item. Nesses casos, o prazo de produção é informado antes da finalização da compra.

 

1.5. Ao adquirir produtos da loja, o cliente reconhece o caráter autoral e artístico de cada peça. Reprodução, revenda não autorizada ou uso comercial de qualquer item são expressamente proibidos.

 

1.6. A loja reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência nos dados cadastrais ou indisponibilidade inesperada de estoque, com comunicação ao cliente e reembolso integral dos valores pagos.

2. Formas de Pagamento e Segurança

2.1. Nossa loja opera pela plataforma Wix, que oferece um ambiente de pagamento seguro com criptografia de dados. Nenhuma informação financeira do cliente é armazenada diretamente por nós.

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2.2. As formas de pagamento aceitas são as disponibilizadas pelo sistema Wix Payments no momento da compra, podendo incluir:

 

  • Cartão de crédito (à vista ou parcelado, conforme as opções exibidas no checkout)

  • Cartão de débito

  • Pix

  • Outras modalidades que venham a ser habilitadas na plataforma

 

2.3. O pedido somente será processado e encaminhado após a confirmação do pagamento pelo sistema. Em caso de pagamento via Pix, o prazo para confirmação é de até 24 horas após a geração do QR Code. Pedidos com pagamento não confirmado dentro desse prazo poderão ser cancelados automaticamente.

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2.4. Parcelamentos no cartão de crédito estão sujeitos às condições da operadora do cartão do cliente e às configurações vigentes na plataforma no momento da compra.

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2.5. Preços exibidos na loja estão em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis ao produto. O valor do frete é calculado separadamente no checkout.

3. Envios, Frete e Prazos de Entrega

3.1. Todos os produtos físicos são despachados via Correios ou transportadora parceira, a partir de Guapimirim / RJ.

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3.2. O prazo de postagem após a confirmação do pagamento é de até 3 dias úteis para produtos em estoque. Para produtos sob encomenda, o prazo de produção somado ao prazo de envio será informado na página do produto.

 

3.3. Os prazos de entrega estimados pelos Correios começam a contar a partir da data de postagem e variam conforme a modalidade escolhida e a região de destino. Esses prazos são estimativas, sujeitos a variações causadas por fatores externos como greves, condições climáticas e sobrecargas operacionais, situações sobre as quais não temos controle.

 

3.4. Após a postagem, o código de rastreamento será enviado ao e-mail cadastrado pelo cliente. O acompanhamento do pedido é de responsabilidade do cliente a partir desse momento.

 

3.5. Não nos responsabilizamos por atrasos ou extravio causados por erro no endereço informado pelo cliente, por tentativas de entrega malsucedidas sem aviso, ou por retenção nos Correios por informações incompletas.

 

3.6. Em caso de extravio confirmado pelos Correios, o cliente deve entrar em contato conosco em até 30 dias após a data prevista de entrega para que possamos acionar os procedimentos cabíveis.

 

3.7. No momento, realizamos entregas apenas para endereços no território nacional brasileiro. Envios internacionais podem ser avaliados mediante solicitação prévia pelo canal de atendimento.

4. Direito de Arrependimento e Devoluções

4.1. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de se arrepender da compra realizada à distância no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

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4.2. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe dentro do prazo legal pelo canal de atendimento indicado neste documento, informando o número do pedido e o motivo da desistência.

 

4.3. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, com a embalagem original intacta e todos os itens que acompanhavam o pedido (como o livro guia, no caso do kit completo).

 

4.4. O custo de envio para a devolução dentro do prazo de arrependimento é de responsabilidade da loja, mediante envio de etiqueta ou reembolso do valor de frete pago pelo cliente para retorno do produto.

 

4.5. Produtos personalizados ou produzidos especificamente sob encomenda estão sujeitos a análise quanto à aplicabilidade do direito de arrependimento, conforme o parágrafo único do artigo 49 do CDC.

 

4.6. Após o recebimento e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado conforme as condições descritas na seção 6 deste documento.

5. Trocas e Garantia por Defeito de Fabricação

5.1. Caso o produto chegue com defeito de fabricação, danificado pelo transporte ou em divergência com o pedido realizado (produto errado), o cliente deve nos contactar em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos ou vídeo que evidenciem o problema.

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5.2. Após análise e confirmação do defeito ou divergência por nossa equipe, providenciaremos a troca do produto sem custo adicional ao cliente. O envio do produto substituto e a coleta do item com defeito serão custeados por nós.

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5.3. Não realizamos trocas por motivos estéticos subjetivos (como preferência por outra arte ou variação de tonalidade de impressão em relação à visualização em tela, que pode divergir do resultado físico por diferenças de calibração de monitores).

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5.4. Prints artísticos são produtos de arte impressa. Pequenas variações de cor entre a imagem digital e o produto físico não são consideradas defeito de fabricação.

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5.5. A garantia contra defeito de fabricação é válida por 90 (noventa) dias a partir da data de recebimento, em conformidade com o artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

6. Processo de Reembolso e Restituição de Valores

6.1. Reembolsos são realizados após o recebimento e verificação do produto devolvido em nosso endereço, ou após a confirmação da elegibilidade do pedido de cancelamento.

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6.2. O prazo para processamento do reembolso é de até 3 dias úteis após a confirmação do retorno do produto.

 

6.3. A restituição dos valores é feita pela mesma forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de crédito: o estorno é solicitado à operadora e pode levar até 2 faturas para aparecer na fatura do cliente, conforme as políticas de cada banco.

  • Pix ou débito: o valor é transferido diretamente para a conta indicada pelo cliente em até 3 dias úteis.

 

6.4. Em caso de cancelamento por arrependimento, o reembolso contempla o valor total pago pelo produto, incluindo o frete de entrega original. O frete de retorno, quando não custeado diretamente por nós via etiqueta, também será reembolsado mediante apresentação do comprovante.

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6.5. Em caso de cancelamento de pedidos que ainda não foram despachados (mediante solicitação dentro do prazo de processamento), o reembolso integral é realizado sem necessidade de devolução do produto.

7. Canais de Atendimento ao Cliente

7.1. Nossa equipe está disponível para dúvidas, solicitações de troca, devolução, rastreamento e qualquer outra necessidade relacionada ao seu pedido pelos seguintes canais:

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7.2. O prazo de resposta é de até 2 (dois) dias úteis. Atendemos de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais.

 

7.3. Para agilizar o atendimento, recomendamos que o cliente informe no contato inicial: nome completo, número do pedido, descrição da solicitação e, quando aplicável, registro fotográfico do produto recebido.

Documento sujeito a atualizações. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Raom Costa Ferreira – CNPJ: 43.267.974/0001-49 | Última atualização: 22/06/2026

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